Presidente da Câmara assume Prefeitura de Arraial do Cabo

Andinho teve o mandato cassado na noite de terça-feira (16) e quem assumiu o cargo temporariamente foi o vereador Luciano Tequinho. O prefeito cabista foi cassado por compra de votos e abuso de poder político.  Segundo advogado que entrou com ação, Andinho será afastado após a publicação do acórdão e poderá recorrer, mas fora do cargo. Eleição indireta vai escolher quem assume o Executivo até o fim do ano. 

MP pede que Câmara de Cabo Frio não vote empréstimo de R$ 200 mi

O Ministério Público expediu na tarde de ontem (12) uma recomendação para que a Câmara de Vereadores de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio não vote o pedido do empréstimo para a antecipação dos royalties feito pela Prefeitura. O prefeito Alair Corrêa tenta um empréstimo de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil para auxiliar no pagamento das contas públicas. 

A recomendação é uma medida jurídica prevista na Lei da Ação Civil Pública e tem como objetivo resolver problemas que afetem direitos coletivos sem a necessidade de se acionar a Justiça. A medida sinaliza que Ministério Público não concorda com o pedido de empréstimo. Caso a recomendação seja descumprida, um inquérito civil pode ser aberto e, eventualmente, até uma ação civil pública.

 

Dilma cancela viajem para cuidar da saúde da mãe de 91 anos

A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria hoje para o Mato Grosso do Sul, porque a mãe dela, Dilma Jane, sentiu um mal-estar no início da manhã. Dilma participaria na cidade de Três Lagoas da cerimônia de lançamento da pedra fundamental de ampliação de uma fábrica. A mãe da presidente tem noventa e um anos e mora no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência desde 2011, quando a filha assumiu o comando do país. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência, em razão do cancelamento da viagem a Mato Grosso do Sul, Dilma passará esta sexta no Palácio da Alvorada com a mãe, sem compromissos oficiais. 

Prefeitura de Cabo Frio pede autorização para empréstimo de 200 milhões na Câmara.

A pauta da sessão ordinária de hoje (10) da Câmara Municipal de Cabo Frio relaciona mensagem do prefeito Alair Corrêa pedindo autorização para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 200 milhões.

O empréstimo, segundo a mensagem do executivo, será destinado a reposição das perdas dos royalties do petróleo. De acordo com informações da prefeitura esse valor foi calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e as parcelas do pagamento serão limitadas em 10% do valor de cada repasse futuro.

O dinheiro, segundo a lei, não pode ser usado para despesas de custeio dos órgãos da administração pública, como: pagamento de salários, aquisição de bens, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos, despesas como energia, água e telefone.

Lava Jato: STF Autorizou a quebra de sigilo de advogados

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de dois escritórios de advocacia que, juntos, fazem a defesa de sete políticos investigados na Operação Lava Jato. A decisão foi anunciada no último dia quinze em segredo de Justiça a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Entre os políticos investigados estão o senador Fernando Collor e o ex-deputado João Pizzolatti. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, afirmou que a Constituição assegura sigilo em relação aos honorários advocatícios e que vai pedir para o plenário do Supremo se manifestar o quanto antes sobre o tema.

Delino Marçal - Deus é Deus

Roberta Sá & Pedro Mariano - Um Sonho a Dois

Ana Carolina & Seu Jorge - Mais uma vez

Pr Lucas - Deus de Detalhes

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Gisele Nascimento - O Mapa do Tesouro

Léo Jaime - Charme do Mundo

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