Foto: Prefeitura de Cabo Frio

Procon e ANP fiscalizam postos de combustíveis em Tamoios, Cabo Frio

O Procon Cabo Frio deu prosseguimento à fiscalização dos postos de combustíveis da cidade, iniciado na semana passada. Nesta quarta-feira (10) a ação se concentrou em Tamoios, segundo distrito. Tamoios possui cinco postos, que foram visitados por agentes do órgão e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Um dos objetivos da fiscalização foi apurar se os estabelecimentos estão utilizando o esquema de “bomba baixa”, que libera menos combustível do que o mostrado no visor. Não foi detectado nenhum caso desse tipo de fraude durante a operação.

Outro objetivo foi apurar denúncias sobre manipulação dos preços nas bombas e verificar a qualidade dos combustíveis. Os agentes coletaram amostras de combustíveis, que serão analisadas no laboratório da ANP, e recolheram documentos para análise e processo administrativo.

A operação é motivada principalmente pela suspeita de formação de cartel em Cabo Frio, que tem um dos valores de combustível mais altos do Estado. É um desdobramento da fiscalização iniciada em setembro de 2018. Na época, o Procon apresentou a denúncia ao Ministério Público.

Segundo a coordenadora do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, é a forma que o órgão tem de evitar a combinação de preços dos combustíveis na cidade.

“É intolerável ter nas bombas o valores mais altos do estado do Rio de Janeiro. Pelo Princípio do Livre Mercado não pode o Procon determinar que reduzam preços de produtos e serviços, mas cabe sim, apurar se há combinação orquestrada de preços. E é exatamente nisso que estamos trabalhando”, afirmou.

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